UMA ANÁLISE JURÍDICA DA SOBREPOSIÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO JALAPÃO

Description:

Este livro apresenta uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação na região do Jalapão, Tocantins. O estudo aborda os conflitos fundiários decorrentes da criação dessas unidades de conservação em áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas, sem considerar os direitos territoriais dessas populações. Examina-se a incompatibilidade entre a lógica dicotômica que separa o natural do cultural, presente em algumas políticas ambientais, e a necessidade de garantir a proteção constitucional ao meio ambiente sem excluir a cultura das comunidades tradicionais, buscando harmonizar a preservação da natureza com o modo de vida e os direitos territoriais quilombolas.

subjects: Quilombo,  Unidade de conservação,  jalapão,  Tocantins,  sobreposição,  território,  Direito ambiental,  direito agrário

People: Leonardo Matheus

Places: Jalapão (Brazil)

Times: direito