Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA)
An edition of Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA) (2009)
uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do direito comparado
By Erasmo Marcos Ramos
Publish Date
2009
Publisher
Midiograf II
Language
por
Pages
259
Description:
subjects: Competência, Direito ambiental,, Direito comparado,, Proteção ambiental,, Aspectos constitucionais,, Competência constitucional,, Norma constitucional,, Conservação da natureza,, Aspectos jurídicos,, Política ambiental,, Legislação,, Tutela jurisdicional,, Ação coletiva,, Ação popular,, Ação civil pública,, Mandado de injunção,, Impacto ambiental,, Hidrovia Paraná-Paraguai,, Projeto, Brasil. Ministério Público,, Brasil